Assembleia barra propostas de Contar para investigar compras do Estado e municípios

A Assembleia Legislativa derrubou nesta quarta-feira (6), por 20 votos a três, pedidos feitos pelo deputado estadual Capitão Contar (PSL) para investigar supostos superfaturamentos em compras emergenciais feitas, sem licitação, pelo Governo do Estado e prefeituras.

Entre os pedidos de investigação entregues por Contar está a compra de 60 mil cestas básicas pelo Governo do Estado por R$ 5.820.000,00, média de R$ 97 por cesta. A denúncia foi feita semana passada e até agora não houve explicações.

Cotações feitas paralelamente pelo parlamentar mostram que a mesma cesta poderia ter sida comprada por R$ 80,09 em uma rede de supermercados local, ou por R$ 81,11 na mesma empresa que forneceu os produtos ao Governo. O desvio pode passar de R$ 1 milhão.

Contar acrescenta que o valor da compra poderia ser ainda menor, já que os orçamentos são para aquisição no varejo. “No atacado, o preço cairia mais”, diz, afirmando ter ainda o fato de que, sem licitação, poder comprar diretamente do fornecedor, sem intermediário.

Sobre os prejuízos aos cofres públicos, o parlamentar defende que todos os desvios devem ser apurados com rigor e punidos exemplarmente, principalmente durante uma pandemia. “Tínhamos que investigar se houve desvio ou não. A população tem o direito de saber o que houve”, argumenta.

As investigações derrubadas na Assembleia também alcançariam Dourados, Três Lagoas e Inocência. Foram compras de álcool em gel, testes rápidos da Covid-19 e ventiladores pulmonares.

Ao negar o prosseguimento dos pedidos de investigação, os parlamentares entenderam que os casos poderiam ser tratados pela Comissão de Calamidade, criada pela Casa para acompanhar ações sobre a Covid-19.

Contar diz que continuará fiscalizando e denunciando eventuais desvio de recursos públicos durante a pandemia do novo coronavírus. As denúncias, segundo ele, serão entregues às autoridades para possível abertura de investigação.

Por Alípio Neto